Ser cidadão vai muito além de, uma vez a cada quatro anos, se dirigir até a zona eleitoral mais próxima e digitar na urna um número qualquer. É necessário, além de se informar sobre possíveis candidatos e propostas, entender como funciona o sistema político, quais são e como exercer nossos direitos e deveres.
São as pessoas da nossa geração e das próximas que serão responsáveis por consertar os problemas que existem no mundo atualmente, por isso é muito importante que a gente aprofunde cada vez mais nossos conhecimentos sobre questões políticas.
Mas enfim, esquerda ou direita?
É uma pergunta bastante difícil, mas vamos tentar ajudar vocês a entender um pouco sobre quem você irá votar.
Propostas do Haddad e de Bolsonaro:
O plano de governo de Haddad fala em aperfeiçoar a política de controle de armas e munições. Propõe "rigorosa marcação (de munições), reforçando o rastreamento", o que permitiria descobrir a origem de um projétil usado em um crime, por exemplo. Hoje, uma norma do Exército já obriga as forças de segurança a marcar sua munição em lotes de 20 mil unidades, mas nem todos os Estados cumprem a regra.
"Ninguém quer dar mole pra bandido, mas a solução não é armar a população. O caminho é a Polícia Federal assumir o combate ao crime organizado", escreveu Haddad em seu Twitter.
Já o plano de governo de Bolsonaro defende que não há relação direta entre o aumento dos homicídios e uma maior presença de armas na sociedade. "As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa", diz o documento.
Bolsonaro afirma, ainda, que países com legislação mais liberal sobre armas, como Estados Unidos e Alemanha, têm taxas de homicídios menores que a do Brasil.
Quais propostas Haddad e Bolsonaro tem sobre a política de carcerária?
Haddad promete "enfrentar o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário". Segundo seu programa, o governo vai investir na reforma da legislação para priorizar a pena de prisão para condutas violentas e promover penas alternativas para crimes não violentos.
Haddad também propõe criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais e uma Escola Penitenciária Nacional para "capacitação de gestores, de modo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas".
Bolsonaro propõe endurecer o encarceramento sob o slogan de "prender e deixar preso". O deputado também pretende acabar com as progressões de pena, como o regime semiaberto, e a chamadas "saidinhas" em datas comemorativas.
Outra proposta de Bolsonaro é acabar com as audiências de custódia, criadas em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotadas em todos os Estados. A regra das audiências determina que pessoas presas em flagrante precisam ser apresentadas a um juiz em até 24 horas. O magistrado, então, decide se a prisão será mantida ou não, e avalia se houve irregularidades durante a detenção, como maus-tratos. A principal função das audiências é tentar diminuir o número de presos provisórios (sem julgamento) no Brasil - hoje, eles representam 40% do total.
Em declaração recente sobre o assunto, Bolsonaro falou que "precisa acabar com isso aí, porque a chance de uma pessoa que cometeu furto ser presa é zero". Também afirmou que o problema da superlotação dos presídios "é de quem praticou crime".
Sobre a violência contra a mulher e ações de grupos de esquerda
Bolsonaro também defende recrudescer penas para crimes de estupro, incluindo a castração química voluntária em troca da redução da pena.
Já Haddad promete "consolidar" políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, como a Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimas de violência, e a Lei Maria da Penha.
Outra medida proposta por Bolsonaro é tipificar como terrorismo invasões de propriedades rurais e urbanas, fazendo referência a ações políticas de grupos como o MST e o MTST. Os dois movimentos são de esquerda, apoiados pelo PT.
Por: André Carvalho
