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Projeto de Lei que reduz mensalidade de escolas e faculdades de autoria do Dep. Rildo Amaral será votado
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das mensalidades de escolas e faculdades particulares.
Segundo Rildo, a paralisação causa uma crise econômica que afeta a todos: de empresários a trabalhadores assalariados. Essa medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema, de maneira que não prejudique os alunos, ao mesmo tempo que possibilite as instituições continuarem funcionando, pagando seus funcionários e demais despesas fixas.
CLEON ALVES, um sonho que foi adiado por muito tempo
CLEON ALVES, um sonho que foi adiado por muito tempo
CLEON ALVES DE ALENCAR
Fomos até a residência de Cleon Alves, morador do Bairro Nova Imperatriz desde 1981 para trazermos os motivos de o porque ele pretende disputar uma das 21 (vinte e uma) vagas no Legislativo Municipal de Imperatriz, por que o desejo de ser um Vereador e conhecer um pouco de sua Historia .
Bom, ainda criança, passou por muitas dificuldades juntamente com sua família, os pais e seus três irmãos, no auge do ciclo do ouro, seu pai partiu para a famosa SERRA PELADA buscar o desejo de todos, bamburrar ( ficar rico com ouro), a comunicação na época não era a das melhores, era feita através de cartas ou porta vozes (pessoas que chegavam da serra pelada), as dificuldades aumentavam a cada dia com a ausência do PATRIARCA (Francisco Carlos) da família, isso despertou o extinto de sobrevivência da família dado o ponta pé inicial pela GENITORA (Luzia Alves), uma mulher GUERREIRA que fez muito bem o seu papel na ausência do esposo. Sempre em Companhia de Cleon Alves sua mãe buscou o sustento da família comprando e revendendo saco de fibra e de estopa (vazio), comprava nas quitandas (nome dado aos antigos comércios de pequeno porte) e revendia nas usinas de arroz que na época em imperatriz dominava o mercado. Com a chegada do patriarca do garimpo, doente de malária e sem ter conseguido alcançar seu objetivo (Bamburrar), as dificuldades continuaram com um pouco mais de dificuldades porem superados pelo Amor, Determinação e União da família ALENCAR.
Cleon Alves com 3 aninhos
Durante sua Juventude/Adolescência Cleon Alves trabalhou como gente grande, desde engraxar sapatos, vigiar bicicletas em feiras e na antiga COBAL, vendas de geladinho, picolés, sorvetes, verduras, foi camelô na feirinha da Nova Imperatriz e outras muitas atividades da época, e sem perder um dia de aula nas escolas publicas por onde passou.
Cleon Alves e Filhos
Filhas, Cleon Alves e Esposa
Cleon Alves é Casado com Clailde, uma mulher admirável, Pai de Seis Lindos Filhos, Jackeline Havila, Jamille Havia, Cleon Junior, Nicole Havila, Cecilia Havila e Clara Havila
Mídia da Campanha para Vereador em 2012
Cleon Alves, em 2012 disputou sua primeira Campanha, era o inicio de um sonho, ser vereador e proporcionar um mandato para o POVO, projetos de assistencialismo eram os principais anseios pelo mesmo, se eleito fosse naquela Eleição. O sonho não foi realizado, sem estrutura, com timidez da mais estrema o sonho foi colocado na gaveta. Tivemos uma expressiva votação, 517 amigos se dispuseram e se deslocaram ate seu local de votação e deram lhe o voto de confiança, como foi dito os mesmo não foram o suficiente fazendo com que o sonho fosse adiado. Dai na eleição seguinte não disputou, ajudou um outro Candidato onde o mesmo foi Eleito, porem foi uma decepção para Cleon Alves e para todos os Amigos e Amigas que juntos acreditaram que com a eleição do Vereador os mesmos teriam um representante presente e com a eleição do vereador tiveram um efeito contrario, a ausência do Edil era sempre presente.
Santinho da Campanha de Conselheiro Tutelar de 2015
Em 2015, Cleon Alves, disputou o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Imperatriz (Eleição) e com a ajuda de seus amigos e amigas teve a melhor e maior votação do Ano, considerando que a votação para Conselheiro Tutelar é facultativa (o voto não é obrigatório), foram 662 votos, um aumento significativo comparando com sua ultima votação e não obrigação de o eleitor ir votar.
Foto: Posse para Exercer a Função de Conselheiro Tutelar
No dia 11 de Janeiro de 2016 acontecia a POSSE dos novos Conselheiros Tutelares de Imperatriz e junto, uma grande responsabilidade que é zelar pelos DIREITOS DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES era dada também para Cleon Alves, o medo era presente no inicio do mandato de conselheiro em especial, de não conseguir superar as expectativa de quem depositou no mesmo, a confiança através de seu voto. Conseguindo superar todas as dificuldades e o medo, se deu inicio a um grande trabalho que a cada dia fazia parte do DNA de Cleon Alves.
Palestra no Sebastião Regis 2016
Sempre cumprindo o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resoluções do CONANDA, com zelo, ética, Cleon Alves foi conduzindo seu MANDATO até o fim ( 10 de Janeiro de 2020) do mesmo que só aconteceu por que motivos políticos e abuso de poder atravessaram o caminho do Conselheiro.
Santinho de 2019 para Recondução (Reeleição) ao Conselho Tutelar de Imperatriz
Em 2019, Cleon Alves disputaria sua recondução (reeleição) para a função de Conselheiro Tutelar de Imperatriz, com muitas dificuldades, perseguições, abuso de poder o mesmo teve sérios problemas, desgastes, psicológico abalado, foi caluniado, constrangido e tudo de mais bizarro, tudo isso foi colocado como empecilho para deixar o mesmo de fora do processo e conseguirão. Tudo começou depois que Cleon Alves na sua qualidade de Cidadão e com todos seus Direitos, Deveres em Dias e o mais importante sem esta em exercício da função, declarou simpatia e apoio a Pré Candidatura ao Executivo (Prefeito) Municipal do atual Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz o senhor JOSE CARLOS SOARES BARROS. Cleon Alves teve sua Candidatura para Conselheiro Tutelar impugnada no dia 20 de Agosto de 2019 depois de já 15 (quinze) dias de Campanha, a dita impugnação foi entregue por um motorista da SEDES meio dia em sua residência do mesmo, como já foi dito o conteúdo do documento (impugnação), era dos mais absurdos deixando claramente o abuso de poder, perseguição para com o Candidato Cleon Alves. O Candidato tendo certeza da injustiça que estava sendo feita contra ele, deu entrada em um MS (mandado de segurança) na VARA DA INFANCIA no dia 22 (vinte e dois) de Agosto, 02 (dois) dias depois que o mesmo recebera sua impugnação, vale ressaltar que o documento já foi feito com efeito de decisão sem o direito ao contraditório, a vara da infância encaminhou o pedido do MS de Cleon Alves para a FAZENDA PUBLICA no dia 04 (quatro) de Setembro por julgar a incompetência ao MS, Cleon Alves ficou acompanhado aflito o desenrolar dessa perseguição e como trabalhava diretamente com a justiça nunca perdeu a fé na mesma. Depois de quase afundar o caminho até o gabinete do Juiz da Fazenda Publica o mesmo teve seu pedido de liminar NEGADO no dia 1º (primeiro) de Outubro pelo Juiz da mesma, faltando apenas 03 (três) dias pra o Dia da Votação. O processo continua ate os dias de hoje e teve o parecer favorável do MP (Ministério Publico) no dia 18 (dezoito) de Março deste para a Concessão do MS para que Cleon Alves seja Candidato, falta agora a manifestação da Fazenda Publica. Vamos aguardar os próximos capítulos e desejar sorte ao Candidato. há só lembrando que a eleição já aconteceu.
Cleon Alves e José Carlos
Recebendo o Convite do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz e Pré Candidato a Prefeito pelo PATRIOTA 51, Cleon Alves vê no mesmo, mais uma oportunidade de realizar o seu sonho de ocupar uma das cadeiras no Legislativo Municipal e lutar por politicas publicas e assistencialismo.
Deputado Federal Junior Marreca, Cleon Alves e o Vereador Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz
Em um ato promovido pelo Líder Politico (assim considerado por Cleon Alves), José Carlos Soares bate o martelo com o aval do Deputado Federal Junior Marreca e dar mais um passo para um grande salto, Cleon Alves esta chancelado como Pré Candidato a Vereador pelo Patriota.
José Carlos Soares e Cleon Alves
Cleon Alves diz que esse é o momento certo e que Imperatriz tem muitas chances de não errar outra vez, se referindo ao seu Pré candidato a prefeito, humano, humilde e um dos mais preparado para conduzir nossa cidade, acredita muito que imperatriz possa ganhar a chance de ser majestosa novamente, é na eleição de vereadores com compromisso, responsabilidade e desejo de fazer sempre o bem para com os munícipes e na escolha do melhor gestor que nossa Imperatriz vai ser a melhor Cidade do Brasil para se morar.
Hoje é dia de festejar, parabéns Nicolas...
Hoje o dia é todo dele Nícolas Domick, filho do nosso amigo Capilé está completando mais um ano de vida na graça de Deus. Uma data importante a um ser importante que está desabrochando para o mundo na iminência de grandes coisas relevantes e futuro promissor na graça do senhor Jesus, o blog do soubreiro parabeniza o Nicolas pela sua data. Parabéns garoto...
Projeto oferece teleconsultas por videoconferência gratuitas para pacientes com suspeita de Coronavírus em Imperatriz
Um projeto idealizado pelo Médico Radiologista De Leon Moreira Nunes vai oferecer de forma totalmente gratuita teleconsultas para pessoas com sintomas de Coronavírus em Imperatriz e região. O atendimento acontecerá através de uma plataforma virtual da UNEVE, totalmente imperatrizense. O objetivo é evitar o deslocamento desnecessário para as UBS e hospitais, minimizando os riscos de infecção e transmissão do vírus.
“Durante a primeira fase do projeto nós convocamos os médicos voluntários, e a partir de agora vamos divulgar a plataforma para a população”, explica De Leon. Os interessados devem baixar o aplicativo Uneve na loja de aplicativos e realizar seu cadastro. Médicos de Imperatriz que quiserem fazer parte do projeto devem acessar: uneve.com/queroajudar.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou em março deste ano o uso da telemedicina para combater o novo Coronavírus no Brasil. Em documento assinado pelo presidente da entidade, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, o CFM autoriza médicos a realizarem orientação, consultas e monitoramento à distância.
Deputado Estadual Rildo Amaral se sensibiliza com o caso de seu amigo Vereador Bebé Taxista, que foi atestado com Covid - 19
Diante do teste positivo para Covid-19 pelo Vereador de Imperatriz, Bebé Taxista, venho a público prestar toda minha solidariedade a família neste momento de preocupação. Já estão em minhas orações, e garanto que nosso amigo sairá dessa ainda mais forte. Deus é conosco! 🙏🏼
Aproveito a oportunidade para pedir a população de Imperatriz que leve o isolamento e os cuidados a sério. Lavem as mãos, usem máscaras, e só saiam de casa se for realmente necessário. Quanto antes nos cuidarmos, mais cedo voltaremos a nossa vida normal.
*_Deputado Rildo Amaral_*
_A voz da Região Tocantina_
Pré Candidato a Prefeito e Vereador José Carlos, já concentra um número grande de filiados e prés Candidatos a Vereador
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz e pré-candidato a prefeito, José Carlos Soares Barros "Pé de Pato", conseguiu uma grande façanha, os dois partidos do seu grupo, AVANTE e PATRIOTA, antes mesmo do prazo final para filiações partidárias, já estão com as duas chapas de pretensos candidatos a vereadores completa, são 22 homens e 10 mulheres em cada uma.
Enquanto tem pré-candidato nas ruas com o talão de cheque nas mãos atrás dos possíveis candidatos, Zé Carlos esta recusando novas filiações.
Em conversa com o Portal do Frei, Pé de Pato disse que fará no minimo 7 vereadores. Qualquer politico que queira ser candidato a prefeito, tem que ter uma chapa forte de candidatos a vereadores, pois eles serão os cabos eleitorais do candidato a prefeito!!!
Coleta domiciliar de lixo é mantida no município
A coleta domiciliar de resíduos sólidos realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública, SLP, segue funcionando normalmente. O serviço que estava sendo feito de forma intercalada nos bairros da cidade, após dois dos caminhões que realizam a coleta, quebrarem devido aos estragos nas vias oriundos do grande volume de chuva das primeiras semanas do mês, agora conta novamente com efetivo completo, voltando a atender as demandas do município de maneira regular.
O secretário de Limpeza Pública, Alan Johnes, destaca que, "o serviço de coleta de resíduos é de suma importância para a cidade, por esse motivo continuará sendo realizado de acordo com os cronogramas pré-existentes. Nesse momento de combate à pandemia do novo coronavírus, estamos tomando todas as medidas necessárias para prevenir o avanço do vírus em nossa cidade, de modo que possamos continuar prestando esse serviço essencial para a população, da forma mais segura possível".

Dentre as medidas adotadas, é realizada a higienização de botas e luvas, e a Secretaria de Limpeza Pública já solicitou que a empresa responsável pela coleta de lixo, Selix Ambiental, providencie em caráter de urgência todos os demais equipamentos necessários para proteção e prevenção ao Covid-19, para uso dos garis. Álcool em gel já foi adquirido e máscaras já foram encomendadas, haja visto que esses equipamentos já se esgotaram na cidade.
Alan Johnes ressalta ainda que apesar de o atendimento presencial na SLP esteja suspenso em consonância com as recomendações do Ministério dia Saúde, MS, e da Organização Mundial da Saúde, OMS, para evitar a propagação do COVID-19, os demais serviços da SLP, com exceção da Coleta Seletiva, que está temporariamente suspensa, podem continuar sendo solicitados pelo número dos funcionários da SLP, Camila Ferraz (diretora de Departamento ) 98199-6487, ou através de seus fiscais: Gilberto 99202-1343, Leandro 98413-5691, André 98813-9849, Rafael 98250-8320, Wallas 99164-6984.
PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão em aberto por homicídio
Quarta-feira, 18 de março de 2020, por volta das 21 horas e 55 minutos, durante ronda no distrito do Pequiá, em Açailândia/MA, uma equipe da PRF observou movimentação suspeita de um carro de transporte de valores. O veículo dirigia-se no sentido decrescente em direção ao Km 660 da BR 222, trecho este que se encontra totalmente interditado.
Os policiais resolveram então abordar o automóvel. Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que o condutor, um homem 52 anos, possuía um mandado de prisão preventivo em aberto em seu desfavor (art. 121 § 2º, III, IV), expedido pela Comarca de Mucajaí/RR.
Dessa forma, o indivíduo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Açailândia/MA.
Fonte: PRF
MPE nega pedido do PT de Imperatriz contra o prefeito Assis Ramos
Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça da 65ª Zona Eleitoral no Maranhão, do Ministério Público Eleitoral, deu parecer favorável ao prefeito Assis Ramos em ação ajuizada pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores -PT, representado por seu diretor, Jonas Alves dos Reis Dias. A ação alegava que o prefeito, por ser pré-candidato à reeleição, estaria se utilizando de suas redes sociais, em seu sítio eletrônico pessoal e nas redes oficiais do Município de Imperatriz/MA, para postagens e matérias que configurariam propaganda eleitoral antecipada.
O pedido da concessão de medida liminar para determinar a retirada das postagens e, ao final, pugnar pela condenação do prefeito Assis Ramos ao pagamento de multa foi negado pelo MPE haja visto que a defesa do prefeito, através do advogado Daniel Macedo, comprovou que nenhuma das mídias fazem menção a pedido de voto, não possuindo, por isso, condão eleitoral. “A veiculação de expressões e frases com clara intenção de promover a reeleição de candidato, mas sem pedido explícito de votos, não encontra vedação na norma”, diz a peça ministerial.
“Na hipótese dos autos, o pré-candidato fez uso da internet para divulgação dos trabalhos desenvolvidos na prefeitura, sem fazer menção ou pedido explícito de voto, razão pela qual não se configura propaganda antecipada, nos moldes em que é vedada pelo sistema jurídico vigente”, afirma.
O TRE/MA decidiu que a configuração da propaganda eleitoral antecipada exige que haja pedido expresso ou inequívoco de votos, não possuindo aptidão para caracterizá-la a divulgação de vídeo em Rede Social na Internet com alusão a gestões, enaltecimento de obras, projetos e feitos de um integrante do partido. A conduta não ultrapassa o limite da liberdade de expressão e de informação e pode caracterizar, inclusive, prestação de contas à sociedade.
PRF apreende caminhão por apropriação indébita e prende proprietário de caminhonete que estava embarcada
_o dono da Toyota/Hilux tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventivo por roubo_
Na quarta-feira, 12, um caminhão prancha fora retido no pátio da PRF em Imperatriz por apresentar várias infrações de trânsito.
Já na quinta-feira, 13, após maiores diligências, a PRF descobriu que o proprietário do caminhão prancha, possivelmente, teria dado um golpe na empresa seguradora do veículo, visto que em maio de 2019 o proprietário fez um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil em Ipixuna/PA onde informou que o caminhão havia sido roubado. No mês seguinte recebeu o valor de R$ 71.213,70 da empresa de seguros pela indenização do roubo. Meses depois o veículo foi recuperado e o dono, que já havia recebido o valor da seguradora, foi restituído do caminhão e continuou a usufruir do bem.
Ainda na quinta-feira, 13, por volta das 11h30, o proprietário da Toyota/Hilux de cor branca compareceu à Unidade da PRF em Imperatriz para buscar a caminhonete que estava embarcada no caminhão prancha. Porém, em ação conjunta da PRF e da Polícia Civil, foi descoberto que o proprietário da Hilux, um homem de 30 anos, tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventivo por roubo no Estado do Goiás.
Diante das constatações, os veículos foram encaminhados ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz.
Já no Plantão Central, o proprietário da Hilux foi preso em cumprimento ao mandado de prisão.
Fonte: PRF
Atenção para esta ação solidária idealizada pela Thamyres
22 de janeiro a digital influence da cidade de imperatriz-ma Thamyres Silva postou nas suas redes sócias um projeto apelando para chamar atenção de seus superiores; prefeitos e vereadores da cidade e até mesmo o governado, para da iniciativa ao orfanato público da cidade,a influence vai da um cheque de mil reais para da uma levantada nas coisas e como isso nas postagem ela apela dizendo: 15 de janeiro eu estava no calçadão quando passou uma criança vendendo geladão e aparentava ter uns 9 á 10 anos eu perguntei a ela qual sabor tinha e ela me falou que só tinha de cocó,logo em seguida perguntei onde morava e o motivo de está vendendo aquilo, ela me olhou e falou que não tinha casa que a casa dele no tempo da enchente que houve em imperatriz foi por água abaixo, perguntei sobre os pais dele ele também me falou que a última vez que o viu foi antes de acontecer a enchente. Então depois que ele me contou tudo isso eu venho pensando oque fazer para ajudar essa criança assim como existe ele existe mil e uma espalhada por aí, Então resolvi dá início em um projeto que se chama “ESPALHANDO O BEM POR AÍ” eu estou disposta a dá para o projeto um cheque de, mil reais para podermos levantarmos alguma coisa e irei atrás do prefeito e de nossos vereadores para caçarmos fazer o bem para todas essas crianças sem lar.
Texto produzido por Thamyres Silva
Operação conjunta das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar apreende 200 mil cigarros na BR 010, em Carolina/MA
Operação conjunta das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar apreende 200 mil cigarros na BR 010, em Carolina/MA
Domingo, 19 de janeiro do ano de 2020, por volta das 15h10, no km 40 da BR 010, município de Carolina/MA, em ação conjunta da PRF, PM e Polícia Civil foi dada ordem de parada ao veículo Fiat/Ducato Minibus, cor verde. Durante revista ao interior do automóvel, foram encontradas 20 caixas com 50 maços contendo 10 carteiras com 20 unidades, totalizando 200 mil unidades de cigarros da marca Nise Baisha.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de facilitação de contrabando ou descaminho. O condutor foi encaminhado juntamente com o veículo para a Delegacia Polícia Civil em Carolina/MA.
Fonte: PRF
FALSA EXPECTATIVA Vereadores de Imperatriz brincam com a boa-fé dos professores
FALSA EXPECTATIVA
Vereadores de Imperatriz brincam com a boa-fé dos professores
Trata-se de uma brincadeira de péssimo gosto, porque gera, criminosamente, uma inquietação e até sentimentos de falso pertencimento e de ódio em meio aos professores. Isso vai acabar refletindo na sala de aula, porque a “fortuna” que foi irresponsavelmente creditada à classe, é de fumaça, não tem amparo legal.
Não se trata de uma opção do prefeito dar ou não dar os 60% aos professores. Para ele, politicamente seria o ideal, ainda mais no ano da sua reeleição. A lei é maior do que esse devaneio. O errado é que não é crime o vereador gerar essa FALSA EXPECTATIVA, mas o prefeito seria condenado a devolver e poderia até ser preso.
É prerrogativa exclusiva e inarredável da União legislar sobre a aplicação dos recursos federais. Tribunal de Contas da União, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, já pacificou que os recursos extraordinários do precatório do FUNDEF são para investimento, e não para remunerar professores. O mesmo já foi esclarecido pelo Ministério Público Federal. O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu decisão neste mesmo sentido.
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz sabe perfeitamente o que ele está fazendo, tanto é que não submeteu à sua procuradoria de justiça essa matéria antes dela ser votada e ‘aprovada’ em plenário. Ele não quis colocar o advogado da casa numa saia justa.
Os 14 vereadores que votaram pela derrubada do veto do prefeito à “lei” criada por eles, dando aos professores 60% do dinheiro extra do FUNDEF, agiram como incendiários. Atearam fogo na relação entre prefeito e professores e se postaram de longe, convictos de que vão faturar eleitoralmente com isso. Até dois advogados edis entraram nessa esparrela.
O prefeito está engessado pela Constituição, pelo TCU, MPF e TJM; em hipótese alguma pode cumprir o que os vereadores, num flagrante faz-de-conta, aprovaram. Seria crime de desvio de finalidade de recurso federal, passivo de condenação à cadeia e de devolução dos valores. Professores mais antenados estão conscientes disso, mas há os que embarcam no discurso ELEITOREIRO, pregam o ódio e tendem levar essa beligerância para o ambiente escolar, o que é péssimo para os alunos.
Já os vereadores Raimundo Pimentel (PDT), Fátima Avelino (MDB), Teresinha Soares (PSDB), João Silva (PRB), Hamilton Miranda (PP), Paulinho Lobão (PDT) e Chiquinho da Diferro (PSB) não podem ser acusados pelo oceano de frustração criado pelos 14 edis pirotécnicos.
Vereadores de Imperatriz brincam com a boa-fé dos professores
Trata-se de uma brincadeira de péssimo gosto, porque gera, criminosamente, uma inquietação e até sentimentos de falso pertencimento e de ódio em meio aos professores. Isso vai acabar refletindo na sala de aula, porque a “fortuna” que foi irresponsavelmente creditada à classe, é de fumaça, não tem amparo legal.
Não se trata de uma opção do prefeito dar ou não dar os 60% aos professores. Para ele, politicamente seria o ideal, ainda mais no ano da sua reeleição. A lei é maior do que esse devaneio. O errado é que não é crime o vereador gerar essa FALSA EXPECTATIVA, mas o prefeito seria condenado a devolver e poderia até ser preso.
É prerrogativa exclusiva e inarredável da União legislar sobre a aplicação dos recursos federais. Tribunal de Contas da União, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, já pacificou que os recursos extraordinários do precatório do FUNDEF são para investimento, e não para remunerar professores. O mesmo já foi esclarecido pelo Ministério Público Federal. O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu decisão neste mesmo sentido.
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz sabe perfeitamente o que ele está fazendo, tanto é que não submeteu à sua procuradoria de justiça essa matéria antes dela ser votada e ‘aprovada’ em plenário. Ele não quis colocar o advogado da casa numa saia justa.
Os 14 vereadores que votaram pela derrubada do veto do prefeito à “lei” criada por eles, dando aos professores 60% do dinheiro extra do FUNDEF, agiram como incendiários. Atearam fogo na relação entre prefeito e professores e se postaram de longe, convictos de que vão faturar eleitoralmente com isso. Até dois advogados edis entraram nessa esparrela.
O prefeito está engessado pela Constituição, pelo TCU, MPF e TJM; em hipótese alguma pode cumprir o que os vereadores, num flagrante faz-de-conta, aprovaram. Seria crime de desvio de finalidade de recurso federal, passivo de condenação à cadeia e de devolução dos valores. Professores mais antenados estão conscientes disso, mas há os que embarcam no discurso ELEITOREIRO, pregam o ódio e tendem levar essa beligerância para o ambiente escolar, o que é péssimo para os alunos.
Já os vereadores Raimundo Pimentel (PDT), Fátima Avelino (MDB), Teresinha Soares (PSDB), João Silva (PRB), Hamilton Miranda (PP), Paulinho Lobão (PDT) e Chiquinho da Diferro (PSB) não podem ser acusados pelo oceano de frustração criado pelos 14 edis pirotécnicos.
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